Pouca gente sabe que no dia 03 de dezembro é comemorado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

Esta data foi instituída  pela ONU - Organização das Nações Unidas, em 1992, por meio da resolução A/RES/47/3, dez anos depois da assembleia da ONU proclamar a instituição do Programa Mundial de Ação sobre Pessoas com Deficiência, e foi estabelecida como forma de conscientizar a população mundial a respeito da importância de assegurar uma melhor qualidade de vida a todos os deficientes ao redor do planeta.

A ideia é estimular a reflexão e a conscientização das pessoas a respeito da igualdade de oportunidades a todos os cidadãos; promover os direitos humanos; conscientizar a população sobre assuntos de deficiência; celebrar as conquistas da pessoa com deficiência e pensar na inclusão desse segmento na sociedade, para que ele influencie os programas e políticas que o afetem.

As pessoas com deficiência, sejam elas físicas, mentais ou outras, são mais suscetíveis a abusos, preconceitos e exclusão, motivo pelo qual torna-se necessária uma maior intervenção do Governo, a fim de que lhes seja proporcionada uma maior e melhor acessibilidade e inclusão na sociedade.

Ressalte-se que as pessoas deficientes não são menos capacitadas e possuem direitos e deveres assegurados em lei, conforme mencionado em nossos artigos na Seção Leis e Direitos.

A ideia da ONU sempre foi aumentar a consciência dos benefícios trazidos pela integração das pessoas com deficiência em cada aspecto da vida política, social, econômica e cultural.

De acordo com a Resolução da ONU e demais determinações, os eventos para marcar o Dia Internacional devem envolver as pessoas com deficiência e suas organizações; celebrar a experiência e perícia das pessoas deficientes; conscientizar sobre assuntos de deficiência; promover os direitos humanos de todas as pessoas portadoras de deficiência.

Os objetivos de longo prazo incluem conquistar oportunidades iguais às de pessoas não portadoras de deficiência; garantir que pessoas com deficiência possam participar plenamente da vida da comunidade; assegurar que pessoas deficientes tenham voz em programas e políticas que afetam nossa vida; eliminar a violação dos direitos humanos.

Anualmente, para comemorar esta data, a ONU elabora um tema objetivando o exercício pleno dos direitos humanos e da participação na sociedade, estabelecido pelo Programa Mundial de Ação a respeito das pessoas com deficiência. 

O tema de 2016 é "Alcançando 17 metas para o futuro que queremos", que chama atenção para os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU e como estes objetivos podem criar um mundo mais inclusivo e equitativo para as pessoas com deficiência.

De acordo com a ONU, cerca de 10% da população mundial possui algum tipo de deficiência, sendo que dados do IBGE informam que há, no Brasil, 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa cerca de 23,9% da população.

Sendo assim, necessária se faz a participação ativa de toda a sociedade, de modo a garantir uma aplicação eficaz das leis, visando zelar pelos direitos das pessoas deficientes.

Seja você também um partícipe ativo do combate ao preconceito, à exclusão, ao desinteresse, à desinformação. Vamos juntos fazer valer a inclusão e a acessibilidade, na tentativa de construirmos um país melhor e, quem sabe, um mundo melhor!